- Qualificação incompleta das partes:
Qualificação é o campo em que se coloca o nome, nacionalidade, profissão, número de documento de identificação e endereço completo com CEP, dando mais segurança. - Objeto mal definido:
O objeto do contrato deve sempre ser o mais completo e específico possível, evitando duplas interpretações e lacunas. - Direitos e deveres desproporcionais:
Direitos e deveres das partes contratantes devem ser sempre equiparados de maneira justa, evitando um contrato leonino ou draconiano, em que apenas uma das partes detém direitos, enquanto a outra apenas deveres. - Multas abusivas:
Extremamente importante verificar qual o valor percentual ou base de cálculo permitido para estipular multas pelo descumprimento contratual. - Foro do contrato:
O foro do contrato delimita o Tribunal competente em que correrá a ação judicial, caso haja algum litígio a ser resolvido pelo Poder Judiciário. É comum, em contratos modelos, estabelecerem tribunais fora do domicílio das partes contratantes. - Cláusulas genéricas:
Cláusulas genéricas não acrescentam nada de útil ao contrato por não terem relação com o objeto e interesses das partes contratantes, gerando insegurança jurídica ao contrato.
Quais os perigos em utilizar modelos de contrato da internet?
Está com problema em algum contrato?
Fale com nossa equipe e nos informe como podemos te ajudar.